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Segurança nas Escolas: MEC destina R$ 3,1 bilhões para ações de segurança
O Ministério da Educação (MEC) realizou nos seis primeiros meses , diversas ações para proteção das crianças nas escolas, por meio das Políticas Integradas de Proteção no Ambiente Escolar. As iniciativas englobam infraestrutura, equipamentos, formação e apoio à implantação dos núcleos de apoio psicosocial nas escolas.
Entre as medidas tomadas está a criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pelo MEC, para o desenvolvimento de ações preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar. Além do MEC, fazem parte do GTI a Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Comunicações, da Saúde, da Cultura e do Esporte.
Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o MEC destinou R$ 3,115 bilhões para ações de segurança e implantação dos núcleos de apoio psicossocial nas escolas. Ao todo, serão destinados R$ 1,097 bilhão, por meio do PDDE Básico 2023, além de outros R$ 1,818 bilhão do programa de anos anteriores.
Houve, ainda a implantação do Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com liberação, por meio de edital, de R$ 150 milhões; além do fortalecimento das guardas municipais, com edital de mais R$ 100 milhões em recursos. Também houve o repasse de R$ 90 milhões dos recursos financeiros da Assistência Primária à Saúde para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola.
Para o ministro Camilo Santana, é preciso a união entre poder público, sociedade civil e entidades privadas para combater a violência nas escolas.
Fonte: Portal de Noticias MEC