Segurança Do Trabalho Em Ambientes Escolares

No Brasil, por volta da segunda metade do século XX, houve um grande êxodo rural contribuindo para uma urbanização rápida, mas sem um planejamento adequado, resultando no aumento da deficiência em vários setores da sociedade, dentre os quais destaca-se a segurança do trabalho, por não possuir uma legislação ou corpo técnico preocupados com esta área.

A segurança do trabalho em ambientes escolares é um tema de grande relevância, pois se trata de um ambiente com grande aglomeração, sendo assim, existe uma grande responsabilidade em oferecer um espaço seguro e planejado para que crianças e adolescentes possam ter sua integridade física preservada de quaisquer situações que venham a oferecer risco e de orientar pessoas capacitadas por meio da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) sobre essas situações.

A segurança no trabalho é um fator que vem se desenvolvendo ao longo dos anos, com o decorrer das necessidades e avanços da sociedade. Atualmente existem diversas normas e leis a serem cumpridas, seja em âmbito federal, estadual ou municipal.

Avaliar-se-á os principais aspectos para manutenção da segurança do trabalho em ambientes escolares, principalmente a que se dá entre funcionários e alunos. Dando-se destaque à CIPA e ao Sistema de Prevenção a Incêndios. Nesta perspectiva, construíram-se as seguintes questões:

Quais os principais aspectos físicos, químicos e biológicos que influenciam a segurança?

Os ambientes escolares estão expostos a diversos riscos como: químicos, físicos, biológicos, psicossociais, acidentes ergonômicos, etc.

Segundo a NR9 (1978), podemos definir os agentes físicos como as diversas energias a que possam estar expostos os trabalhadores, os agentes químicos são as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores e os agentes biológicos que são as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.

Em decorrência da presença dos agentes: ruídos, poeiras, vapores ou gases, fungos, bactérias, temperaturas extremas, radiação, dentre outros, é importante o profissional da CIPA escolar realizar avaliações periódicas para que os níveis aceitáveis não sejam ultrapassados, influenciando no bom funcionamento da escola.

A CIPA deverá ser formada pelos frequentadores do ambiente a ser implantada, para avaliar os riscos expostos e procurar soluções para os mesmos. Dentre os fatores que influenciam o desenvolvimento do trabalho escolar, temos a ergonomia na qual segundo a NR 17 “[…] Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar a análise ergonômica do trabalho, devendo a mesma abordar, no mínimo, as condições de trabalho”.

Qual a importância da formação de CIPA e sistemas de prevenção contra incêndio para manutenção da segurança?

Dentre os incidentes avaliados pela CIPA, temos a prevenção a incêndios, onde a ocorrência de sinistros podem acarretar vítimas fatais.

 De acordo com Freire (2009, apud Rosso 1975), as consequências e riscos decorrentes de episódio de fogo não estão associados apenas a queimaduras, mas também à asfixia, envenenamento, contusões, colapsos decorrentes dos efeitos secundários do fogo tais como: radiação, falta de oxigênio, gases nocivos e fumaça. Associando os principais danos à vida como decorrentes da fumaça e calor gerado pelo fogo.

Para Seito et al., (2008), o engajamento de toda a população na prevenção de incêndios com campanhas, treinamentos em escolas e meios de comunicação é um instrumento que o país pode ativar. Ações simples de segurança poderiam evitar cenas tristes como adultos e crianças deformadas devido à negligência.

Segundo o mesmo autor (2008), o ideal seria que todas as escolas tivessem a implantação de programas de educação, desde a pré-escola até ao ensino médio, para que todos possam conhecer os riscos de incêndio causados por suas atividades e que medidas devem ser tomadas nestes casos.

Incêndios em ambientes escolares têm como principais motivos uma infraestrutura precária, falta de manutenção, acúmulos de materiais e entulhos. (MENDES, 2014).

A formação de CIPA em ambientes escolares pode propiciar maior subsídio à prevenção de sinistros, avaliação de riscos e adaptações para manutenção da segurança escolar.

O cipeiro enquanto agente fiscalizador do funcionamento dentro escola, torna-se responsável por avaliar condições de trabalho na instituição, de modo que consiga manter a segurança de todos os frequentadores e condições adequadas para o trabalho.

Diante do exposto, pode-se verificar a extrema importância da abordagem da segurança do trabalho em ambientes escolares, cabendo aos profissionais desta área maior capacitação e preparo para situações de riscos que estão frequentemente expostos, preocupando-se com as ações que deverão ser implementadas para que a manutenção da segurança garanta o bom andamento do processo de ensino-aprendizagem.